Licenciamento Ambiental e Geoprocessamento
O licenciamento ambiental é um processo no qual o empreendimento em análise submete-se a uma análise sistêmica com o objetivo de contextualizar o empreendimento, sua inserção nos meios físico, biótico e antrópico, assim como seus principais aspectos e impactos.
Neste contexto, o geoprocessamento representa uma das principais ferramentas de coleta e análise sistêmica de dados geoespaciais, contribuindo significativamente para realização e representação de análises sistêmicas.
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida.
Geoprocessamento
O geoprocessamento por sua vez, segundo o INPE, é o conjunto de tecnologias voltadas a coleta e tratamento de informações espaciais para um objetivo específico. As atividades envolvendo o geoprocessamento são executadas por sistemas específicos mais comumente chamados de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Análise Sistêmica
Diante disso, o geoprocessamento potencializa a capacidade de analisar e compreender a totalidade do objeto e suas relações. Com esta ferramenta é possível selecionar partes específicas e relacioná-las, permitindo a realização de análises integradas. Pedologia, geologia, geomorfologia, hidrologia, equipamentos urbanos, vegetação, entre outros aspectos podem ser analisados através do geoprocessamento.
Análises Básicas
No licenciamento ambiental o geoprocessamento responde por um grande grupo de análises, assim como na representação de dados.
Entre estas análises e representação de dados destacam-se:
- Localização
- Vias de acesso
- Zoneamento
- Geologia
- Geomorfologia
- Pedologia
- Hidrologia
- Fauna
- Flora
- Uso e Ocupação do Solo
- Equipamentos Urbanos
- Unidades de Conservação
- Áreas de Preservação Permanente
- Declividade
- Áreas inundáveis ou sujeitas a alagamento
- Fragilidade do Solo
- Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação
- Pontos de Coleta dados ambientais
- Entre outras análises.
Possibilidade e Limitações
Por fim, é importante destacar que o potencial do geoprocessamento nos processos de licenciamento ambiental está diretamente ligada aos profissionais que fazem uso desta ferramenta.
Infelizmente, muitos processos de licenciamento resumem-se a descrição e apresentação de dados, negligenciando as análises sistêmicas e a necessidade de entendimento do todo.
Neste sentido, é responsabilidade e papel dos profissionais envolvidos utilizarem todo o potencial desta ferramenta em suas análises com fins de licenciamento ambiental.
