Você sabia que Licenciamento Ambiental e a Sustentabilidade nem sempre caminham juntos? Sim, infelizmente. Em muitos casos o licenciamento ainda é visto como um obstáculo burocrático a ser vencido. Mas o Licenciamento Ambiental é o primeiro passo para a Sustentabilidade e sucesso de seu empreendimento. Entenda melhor o porquê disto e como utilizar o processo de licenciamento ambiental para gerar conhecimento organizacional e valor para sua empresa.
Em uma análise superficial, seria esperado que o licenciamento ambiental e a sustentabilidade fossem considerados praticamente sinônimos. Entretanto, na prática não é bem assim. O processo de licenciamento ambiental muitas vezes é um obstáculo burocrático que pode exigir anos de esforços e, inclusive caminhar para a instância judicial para a implantação, ou não, do empreendimento.
Mas isso poderia ser evitado com a percepção do processo de licenciamento como o primeiro passo para a sustentabilidade dos empreendimentos. Isso porque a obtenção das licenças exige a realização de estudos integrados capazes de caracterizar o empreendimento, o contexto de inserção nos meios físico, biótico e antrópico, assim como os principais aspectos e impactos da atividade. Material que deve representar um marco na história da organização, não só pela relação com o início das atividades, mas sobretudo pelo reunião e sistematização de informações sobre seu empreendimento.
Neste sentido, os estudos, projetos e programas que compõe o processo de licenciamento ambiental representam um ativo organizacional de grande valor para o sucesso dos empreendimentos. Todavia, muitas vezes esse ativo é reduzido a um custo e/ou um impedimento à concretização dos objetivos almejados.
Todo material produzido deve ser pensado não apenas como a reunião de exigências para obtenção das almejadas Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e Operação, mas sim como a oportunidade de realização de um diagnóstico socioambiental e econômico do empreendimento e início do processo de melhoria contínua rumo a sustentabilidade.
Historicamente, o Brasil foi marcado pela exploração ambiental como forma de geração de riquezas. A externalização de impactos se tornou comum, assim como priorizar questões econômicas em detrimento das demandas sociais e ambientais.
No mundo não foi muito diferente. Somente na década de 1960 iniciam-se os processos de licenciamento ambiental. No Brasil, esse processo é ainda mais tardio, tendo seu marco no ano de 1981 com a promulgação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA – Lei Federal n°6.938), através da qual institui-se o Licenciamento Ambiental como um dos instrumentos para seu cumprimento.
Mas é interessante notar que o PNMA foi resultado de pressões de órgãos financeiros internacionais. E como a grande maioria do que é imposto, enfrenta resistência e obstáculos até os dias atuais.
Embora muitos avanços aconteceram nestes 40 anos da PNMA, ainda hoje os ataque as regulamentações e aos avanços são constantes. Recentemente, a flexibilização de determinadas modalidades de licenciamento e a desregulamentação de resoluções ambientais colaboram com a manutenção de uma cultura de exploração natural e externalização de impactos. Um pensamento ultrapassado, que não entende o potencial do processo do licenciamento ambiental na geração de empreendimentos de sucesso e desenvolvimento sustentável.
Felizmente, o cenário mudou muito nestes últimos 40 anos. E embora ainda seja crítico e necessite de muitas transformações estruturais, já existem muitos exemplos de empresas e empreendimentos construindo modelos sustentáveis e utilizando o processo de licenciamento ambiental como ponto de partida para o sucesso do negócio.
É interessante notar que essa mudança em curso tem pelo menos 100 anos. Sua origem pode ser atribuída a revolução causadas pelos postulados da física quântica, potencializadas pelas revoluções sociais iniciadas na década de 70, assim como a avanços científicos e conferências ambientais e de direitos humanos. Em alguns momentos se parece apenas como uma revolução de técnicas e tecnologias, mas é sobretudo, uma revolução cultural
Neste contexto, pensar o Licenciamento Ambiental para o século XXI exige o entendimento de que o mesmo inicia juntamente com as primeiras ideias sobre o empreendimento, uma vez que entender o negócio, sua inserção local e aspectos e impactos são uma exigência.
Desta forma, o objetivo do licenciamento vai além da obtenção das licenças, estendendo-se ao processo de geração de conhecimento organizacional. Parece complexo, mas é administração básica para a sustentabilidade.
Neste cenário, encontrar a empresa de consultoria certa para seu processo de licenciamento é a diferença entre gastar e investir recursos. Procurar uma empresas apenas pelo custo e para obtenção de licenças transforma este processo em um custo e um risco. Enquanto que, procurar uma empresa precocemente, objetivando gerar conhecimento organizacional, diminuir custos e riscos, aumentando as chances de sucesso no licenciamento e do empreendimento transformam o processo radicalmente e aproxima o licenciamento ambiental da sustentabilidade.
